A Virada Parlamentar, que acontecerá nos meses de maio, junho e julho, promoverá cursos, seminários, debates e atos culturais voltados para a temática socioambiental. Além disso, haverá um esforço concentrado para pressionar deputados e senadores a votarem propostas ligadas ao clima e à sustentabilidade.
Um dos destaques do evento foi a discussão sobre o PL do Mar em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, agravada pelos efeitos das mudanças climáticas. O desastre que assolou o estado, deixando quase 150 mortos e afetando quase toda a população, serviu como alerta para a importância da legislação ambiental.
A Virada Parlamentar é uma iniciativa do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente Parlamentar pela Transição Climática Justa. Este ano, 72 organizações da sociedade civil participam da iniciativa, que busca estreitar pontes com a bancada ruralista e o Executivo em prol do meio ambiente.
Durante o ano passado, a Virada Parlamentar realizou 37 audiências públicas no Congresso Nacional, resultando em um relatório com 88 propostas legislativas, incluindo projetos de lei e PECs. Entre essas propostas está a PEC 37/21, que visa incluir a segurança climática entre os direitos e garantias fundamentais.
Outro destaque é o PL do Mar, objeto do evento desta terça-feira. A proposta, que abrange o Bioma Marinho Brasileiro, tem como objetivo unificar a legislação nacional sobre o assunto. O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) é o relator do projeto, que visa estabelecer princípios, definições e diretrizes da Política Nacional para Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro.
O Brasil, com uma extensa costa marítima e um território marinho sob sua jurisdição maior do que a Índia, enfrenta desafios e impactos diretos das mudanças climáticas, principalmente relacionados às chuvas e ao aquecimento dos oceanos. A discussão e aprovação de leis como o PL do Mar e a PEC do Clima são fundamentais para garantir a sustentabilidade e a preservação ambiental do país.
