Agora, o texto passará pela Comissão de Política Urbana, presidida por Rubinho Nunes, para que sejam definidos os calendários das audiências. O zoneamento é fundamental para o crescimento da cidade, pois coloca em prática as orientações do Plano Diretor Estratégico (PDE), quadra a quadra.
A covereadora Silvia Ferraro, do PSOL, acusa a base do prefeito Ricardo Nunes na Câmara de acelerar a tramitação da proposta. Na semana passada, a reunião da CCJ foi antecipada, mas o PSOL pediu vista. Após o parecer favorável, a parlamentar apresentou um requerimento para a realização de pelo menos uma audiência pública por subprefeitura para discutir a revisão da lei.
O vereador Rubinho Nunes afirma que apresentará o cronograma na quarta-feira, mas não atenderá ao pedido da parlamentar do PSOL. Ele argumenta que quem demanda uma audiência por subprefeitura não conhece o regimento nem o debate e está apenas tentando obstruir o trâmite e falar para a plateia.
Segundo o parlamentar, a previsão é que a Câmara realize aproximadamente 20 audiências, que devem começar no dia 26 de novembro. A votação do projeto ficará para dezembro.
A revisão da lei de zoneamento será palco de novos embates, assim como aconteceu com a revisão do Plano Diretor. Um dos pontos centrais da revisão é o aumento das Zonas de Eixo de Estruturação de Transformação Urbana (EETU), que foi amplamente debatido no Plano Diretor. Dentro dessas áreas, as construções podem ser maiores em relação a outras zonas, e não há limite específico de altura para prédios.
Espera-se que a revisão do zoneamento aponte em quais quadras as novas regras serão válidas. O texto enviado à Câmara pelo Executivo cria algumas restrições para a expansão dessas zonas de eixo.
Além disso, recentemente ocorreu o primeiro Fórum Internacional Esfera, realizado pelo grupo Esfera Brasil em Paris, na França. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a presidente do Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo, o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, estiveram presentes. Também estiveram presentes o ministro Gilmar Mendes, acompanhado de seu neto, o empresário Abilio Diniz, e o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy.
