Um mês antes, o ministro Dias Toffoli já havia tomado uma decisão semelhante em relação à J&F, no valor de R$10,3 bilhões. A decisão de Toffoli levantou uma série de questionamentos sobre os motivos que o levaram a agir dessa forma.
É difícil entender o que anima o ministro. Algumas especulações apontam que ele poderia estar agindo por influência de culpa, agindo de forma desconexa. Seu histórico de decisões polêmicas também inclui a decisão que impediu Lula de comparecer ao enterro do irmão enquanto cumpria pena em Curitiba.
O ministro, que foi indicado por Lula para o cargo, parece estar em uma missão de desfazer os efeitos da Lava Jato. No entanto, deve-se ressaltar que os abusos cometidos na operação devem sim ser corrigidos, mas dentro de limites fáticos para as revisões. A corrupção não foi imaginada, participantes dos esquemas confessaram seus crimes e entregaram provas dos malfeitos.
Toffoli deveria ser mais cuidadoso em suas decisões, principalmente em casos desse tamanho, que jamais deveriam ser decididos monocraticamente, mas sempre passar pelo plenário. Além disso, o fato de o ministro não se ter declarado impedido de atuar em caso de um cliente de sua mulher, Roberta Rangel, que advoga para o grupo J&F, também levantou questionamentos sobre sua imparcialidade.
Apesar dos fantasmas do passado, é importante evitar os fantasmas do futuro, garantindo que as decisões judiciais sejam tomadas de forma transparente e imparcial, respeitando os limites legais e éticos.
Em suma, as decisões de Dias Toffoli têm gerado controvérsias e questionamentos sobre sua atuação no STF, o que pode impactar a credibilidade e confiança na justiça brasileira. A transparência, a imparcialidade e o respeito às leis devem ser a base para qualquer decisão judicial. O caso envolvendo a Novonor e a J&F é apenas mais um exemplo disso.
