TCU não veta compra de armamento de país em conflito para Forças Armadas, decisão de Lula ainda é aguardada

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma declaração nesta quarta-feira (18) afirmando que a legislação brasileira não impede as Forças Armadas de adquirirem armamentos de empresas sediadas em países em conflito armado. A resposta foi dada por unanimidade em uma consulta feita pelo Ministério da Defesa, em meio a uma batalha dentro do governo Lula (PT) sobre a compra de 36 obuseiros da empresa israelense Elbit Systems.

A aquisição dos obuseiros está suspensa por decisão do presidente Lula, que recebeu conselhos do assessor Celso Amorim e de membros do PT. No entanto, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, planeja usar o aval do TCU para contornar as resistências e reforçar a legalidade da negociação, de acordo com fontes dentro da pasta ouvidas pela imprensa.

Apesar da resposta favorável do TCU, a decisão final sobre a assinatura do contrato ainda cabe a Lula, que está considerando questões políticas e diplomáticas para definir o desfecho. O relator da consulta, o ministro Antonio Anastasia, afirmou que a legislação brasileira não impõe restrições à contratação de fornecedores sediados em países em conflito armado.

A consulta ao TCU foi feita pelo Ministério da Defesa no início de setembro, buscando esclarecimentos sobre a participação de empresas de países em conflito em processos licitatórios. A sugestão de recorrer ao tribunal partiu do próprio Ministério da Defesa, uma vez que tanto Mucio quanto o secretário-geral Luiz Henrique Pochyly têm experiência prévia no TCU.

Os obuseiros são armas de longo alcance utilizadas pela artilharia dos exércitos ao redor do mundo. A escolha dos obuseiros de Israel gerou polêmica dentro do governo brasileiro devido aos conflitos em que o país está envolvido. Apesar das resistências, Mucio propôs a Lula uma nova abordagem na compra, que poderia incluir a produção de parte dos equipamentos no Brasil, estimulando a indústria nacional de defesa.

A expectativa é que, com o respaldo do TCU, a compra dos obuseiros seja destravada e viabilizada, promovendo o fortalecimento das Forças Armadas brasileiras e impulsionando a indústria nacional de defesa.

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