A primeira sessão de deliberação do STF em 2024 provavelmente retomará discussões iniciadas no ano anterior, incluindo questões como o regime de separação de bens para casais com mais de 70 anos e o recurso do INSS em relação à ‘Revisão de vida toda’. Além disso, a Corte iniciará o ano com a formação completa de dez ministros, aguardando a chegada do ministro da Justiça Flávio Dino, que irá suceder a ministra aposentada Rosa Weber, no dia 22 de fevereiro.
Dentre os temas importantes a serem tratados ao longo do mês, destacam-se questões ligadas à liberdade religiosa, com debates sobre a possibilidade de afastar a proibição de adereços em fotos de documentos civis, e também a pauta verde, que trata do combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Além disso, a validade de provas nos processos criminais também está na pauta, com análises sobre a obtenção de provas por meio de revistas íntimas em presídios e a perícia de celulares encontrados em locais de crime.
Além das deliberações no plenário físico, o STF ainda realizará sessões de julgamento virtuais, com prioridade para ações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. Espera-se que o retorno das atividades do STF gere grande atenção da sociedade e do meio jurídico, devido à relevância dos temas que serão tratados e à importância das decisões que serão tomadas ao longo do ano.
