STF absolve réu acusado de ataques golpistas de janeiro de 2023 após falta de provas contra envolvimento no episódio.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu absolver, por maioria de votos, Geraldo Filipe da Silva, acusado de envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Essa decisão marca a primeira vez que um réu é absolvido nesse contexto. Durante quase 11 meses, Geraldo ficou detido no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como tentativa de golpe de Estado e associação criminosa armada.

Geraldo, que é morador de rua e já trabalhou como serralheiro, afirmou que estava na praça dos Três Poderes por curiosidade, devido aos helicópteros que sobrevoavam o local. Após um advogado voluntário apontar a falta de provas de sua participação nos atos violentos, a própria PGR solicitou sua absolvição, o que foi confirmado pelos ministros do STF.

Até o momento da decisão do STF, 116 pessoas já haviam sido condenadas pelos ataques, com penas que variam de 3 a 17 anos. A PGR apresentou mais de 1.400 denúncias relacionadas aos ataques, e alguns acusados podem ser beneficiados por acordos de persecução penal. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo de Geraldo, justificou a absolvição afirmando que não há provas suficientes de que o réu se uniu ao grupo que defendeu o golpe de Estado.

Geraldo relatou em seu depoimento à Polícia Federal que estava em Brasília há três anos, após sair de Pernambuco com um empréstimo do Auxílio Brasil. Ele ainda afirmou que inicialmente foi para a capital federal para fugir de uma facção criminosa, mas sua defesa alegou que ele possui transtornos mentais e é perseguido por outras pessoas.

O réu foi chamado de infiltrado pelos manifestantes golpistas e correu o risco de ser agredido durante os protestos. Mesmo sendo suspeito de participar da destruição de uma viatura policial em frente ao Congresso, testemunhas confirmaram que ele foi cercado e agredido por um grupo de pessoas antes de ser preso.

Essa decisão do STF levanta discussões sobre a condução dos casos relacionados aos ataques golpistas e a importância da análise cuidadosa de cada situação antes de proferir uma sentença. A absolvição de Geraldo Filipe da Silva pode ser vista como um marco nesse contexto, mostrando a complexidade e as nuances envolvidas nos processos judiciais decorrentes desses eventos.

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