Secretário de Tarcísio de Freitas deu cargos a sócio e esposa de advogado, com remuneração de quase R$ 40 mil, revela jornal.

O governo liderado por Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, está enfrentando críticas por conta de nomeações de cargos públicos para familiares e sócios de membros do alto escalão. Uma das nomeações em questão é a do sócio do secretário da Casa Civil, Arthur Lima, que também é um dos proprietários do escritório de advocacia Duque-Estrada & Advogados Associados, onde a esposa de Lima, Deise Duque-Estrada, é funcionária.

O sócio do escritório, Carlos Augusto Duque-Estrada Junior, foi nomeado para conselhos de duas empresas públicas, Prodesp e Desenvolve SP, recebendo remunerações que totalizaram quase R$ 40 mil em janeiro. A esposa de Duque-Estrada, Deise, foi contratada como assessora especial da primeira-dama Cristiane Freitas, também recebendo uma remuneração considerável.

A assessoria do secretário afirmou que ele formalmente deixou a sociedade do escritório, porém, o nome dele ainda constava como sócio na Receita Federal. Alegou também que as contratações seguiram critérios previstos na lei.

As nomeações ocorreram ao longo do ano passado, quando Tarcísio concentrou poderes nas mãos de seu braço-direito, Arthur Lima, determinando que todas as nomeações de conselhos das estatais fossem submetidas à Casa Civil e ao Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec), órgão colegiado da Secretaria da Fazenda.

A contratação da esposa de Duque-Estrada, como assessora no Fundo Social do Estado de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial pela Casa Civil, apesar de o órgão ter autonomia.

Enquanto Deise Duque-Estrada recebeu R$ 18,9 mil em janeiro, seu marido recebeu quase R$ 20 mil em remunerações. A Casa Civil afirmou anteriormente que Arthur Lima foi convidado a se unir ao escritório em maio de 2022, assumindo o cargo em novembro.

A nomeação de parentes e sócios para cargos públicos tem gerado questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse e favorecimento dentro do governo. A Casa Civil, no entanto, nega qualquer conflito de interesses, afirmando que todas as nomeações seguiram os requisitos previstos em leis e estatutos sociais das empresas estatais.

A reportagem procurou ambos os envolvidos, mas a assessoria do Fundo Social afirmou que a contratação de Deise seguiu os requisitos estabelecidos para o cargo, ressaltando sua qualificação acadêmica e profissional. A assessoria de Duque-Estrada defendeu que não há conflito de interesse em suas funções como conselheiro e advogado. No entanto, as nomeações continuam gerando controvérsias e críticas à gestão do governo.

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