O edital de licitação, divulgado recentemente, contempla três lotes que abrangem municípios de pequeno e médio porte no centro-leste e oeste do Paraná. A Sanepar, uma empresa de economia mista, atualmente atua em 345 dos 399 municípios paranaenses, além de Porto União (SC). Embora atenda 80% da população com coleta de esgoto, em 100% dos casos o esgoto coletado é tratado. No entanto, a maioria dos municípios listados no edital de licitação não possui serviço de esgotamento sanitário.
Seguindo o novo Marco Legal do Saneamento, a Sanepar estabeleceu metas de universalização do serviço para cada município, com o objetivo de atingir uma cobertura mínima de 90% da população com coleta, transporte, tratamento e destinação final adequados até 2033. Os contratos de PPP terão validade de 24 anos e envolvem investimentos estimados em R$ 2,95 bilhões nos três lotes, além de custos operacionais de R$ 3,15 bilhões.
No leilão, a empresa que apresentar o menor preço unitário por metro cúbico de esgoto medido será a vencedora. Os valores máximos estabelecidos no edital são de R$ 6,88 para o lote 1, R$ 6,61 para o lote 2 e R$ 6,44 para o lote 3. No leilão anterior, a Aegea saiu vitoriosa com uma proposta de R$ 3,19 por metro cúbico, desconto de 30,65% em relação ao valor máximo. Além da Aegea, participaram do leilão a Acciona, a Iguá e o Consórcio Parceria Paranaense de Saneamento.
