Por Jéssica Oliveira
Uma pesquisa inédita divulgada recentemente revela que a retomada de terras tradicionais pelos povos indígenas guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul resultou em melhorias significativas na segurança alimentar dessas comunidades, que enfrentam persistentes violações de direitos em áreas como educação, saúde, água e saneamento básico.
De acordo com os resultados do estudo, em 2013, todos os guarani-kaiowá que viviam nas áreas de retomada de Guaiviry, Kurusu Ambá e Ypo’i estavam em situação de insegurança alimentar leve, moderada ou grave. No entanto, em 2023, 15% desses indígenas relataram ter alcançado a segurança alimentar, enquanto 85% ainda enfrentavam essa situação. A maioria atribuiu a melhoria no índice de segurança alimentar à retomada de suas terras tradicionais, denominadas “tekoha”.
A secretária-geral da Fian (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas), responsável pela pesquisa, ressaltou a importância da pesquisa para reforçar a necessidade do acesso dos povos indígenas às suas terras ancestrais para garantir a segurança alimentar.
Os guarani-kaiowá foram confinados em reservas estabelecidas pelo extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1920, o que comprometeu significativamente seu modo de vida tradicional, baseado na caça e no plantio de subsistência. No entanto, nas últimas duas décadas, essas comunidades têm lutado pela retomada de seus territórios tradicionais, o que tem gerado conflitos com fazendeiros locais e um aumento na violência contra os guarani-kaiowá.
A pesquisa revelou que, apesar da melhoria no acesso ao Bolsa Família, o acesso à água, coleta de esgoto e lixo ainda é precário para essas comunidades. A demarcação das terras é fundamental para garantir o acesso a bens públicos básicos e permitir que os indígenas cultivem suas roças em segurança.
Portanto, os resultados desse estudo destacam a importância da demarcação e proteção das terras tradicionais dos guarani-kaiowá, não apenas para garantir a segurança alimentar, mas também para a preservação da cultura e modo de vida dessas comunidades indígenas. A persistente violência e as dificuldades no acesso a políticas públicas essenciais demonstram a urgência da proteção dos direitos e territórios desses povos.
