Neste documento, os religiosos expressaram repúdio ao projeto de lei 1904/2024, conhecido popularmente como PL dos Estupradores, em consonância com a maioria do povo brasileiro e especialmente com as mulheres. Eles deixaram claro que não são a favor do aborto, porém se opõem veementemente à substituição de políticas públicas por leis punitivas que penalizam as vítimas de estupro de forma desproporcional em relação aos agressores.
A proposta apresentada pelo deputado evangélico Sóstenes Cavalcante estabelece uma pena de até 20 anos de prisão para mulheres que interromperem a gravidez, enquanto um estuprador pode ser detido por no máximo dez anos, de acordo com o Código Penal.
O manifesto expõe as divergências dentro da Igreja Católica no Brasil, uma vez que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apoia o projeto. Os religiosos planejam enviar o documento tanto à CNBB quanto ao Papa Francisco, buscando sensibilizá-los sobre os impactos e implicações sociais decorrentes dessa proposta de lei.
Além disso, os líderes religiosos enfatizaram que criminalizar as mulheres vítimas de estupro e abuso é uma forma de revitimização, e que a criminalização não reduz o número de abortos, apenas impede que sejam realizados de forma segura.
Para esses bispos e padres, é fundamental abordar essa questão complexa com sensibilidade e ampla discussão, evitando soluções simplistas e punitivas. A voz de líderes religiosos e membros da sociedade civil se une na defesa dos direitos das mulheres diante de um cenário que visa cercear suas escolhas e sua autonomia reprodutiva.
