Essa iniciativa visa beneficiar a população brasileira, principalmente os mais pobres, ao zerar os impostos cobrados sobre alimentos básicos em todo o país. A lista de alimentos isentos foi cuidadosamente selecionada com base em critérios como saúde pública e o consumo dos alimentos pelos mais pobres, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A inclusão da Cesta Básica Nacional na reforma tributária é uma forma de combater a fome no país e garantir o acesso a alimentos essenciais para a população. A proposta busca equilibrar a necessidade de incentivar uma alimentação saudável com a justiça social, garantindo que os alimentos isentos de impostos sejam os mais consumidos pelos mais pobres.
Segundo o Ministério da Fazenda, a regulamentação da reforma tributária é um passo importante para a melhoria do sistema tributário brasileiro. A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados e, se aprovada, entrará em vigor a partir de 2027.
Essa medida representa um avanço significativo no combate à desigualdade social e na garantia do acesso a alimentos essenciais para a população mais carente. A expectativa é que a isenção de impostos sobre alimentos básicos contribua para a melhoria da qualidade de vida e para a redução da insegurança alimentar no país.
