Reforma tributária detalha isenção de impostos para alimentos da Cesta Básica Nacional em projeto do governo Lula

A reforma tributária é um assunto de extrema relevância para a economia brasileira e, recentemente, um dos pontos mais discutidos foi a regulamentação da Emenda Constitucional que trata do tema, incluindo os itens da Cesta Básica Nacional. De acordo com o projeto apresentado pelo governo, 15 produtos alimentícios de consumo diário terão isenção de alíquotas, ou seja, imposto zero. Entre esses produtos, estão arroz, leite, manteiga, feijão, raízes e tubérculos, entre outros.

Essa iniciativa visa beneficiar a população brasileira, principalmente os mais pobres, ao zerar os impostos cobrados sobre alimentos básicos em todo o país. A lista de alimentos isentos foi cuidadosamente selecionada com base em critérios como saúde pública e o consumo dos alimentos pelos mais pobres, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inclusão da Cesta Básica Nacional na reforma tributária é uma forma de combater a fome no país e garantir o acesso a alimentos essenciais para a população. A proposta busca equilibrar a necessidade de incentivar uma alimentação saudável com a justiça social, garantindo que os alimentos isentos de impostos sejam os mais consumidos pelos mais pobres.

Segundo o Ministério da Fazenda, a regulamentação da reforma tributária é um passo importante para a melhoria do sistema tributário brasileiro. A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados e, se aprovada, entrará em vigor a partir de 2027.

Essa medida representa um avanço significativo no combate à desigualdade social e na garantia do acesso a alimentos essenciais para a população mais carente. A expectativa é que a isenção de impostos sobre alimentos básicos contribua para a melhoria da qualidade de vida e para a redução da insegurança alimentar no país.

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