Nesta fase inicial, a PF indica que existem elementos suficientes para afirmar que Bolsonaro pode ter sido autor ou participado dos crimes investigados no inquérito em questão. No entanto, é importante ressaltar que o indiciamento não significa uma condenação automática, apenas indica suspeitas que precisam ser devidamente apuradas.
Após a conclusão das investigações, a PF encaminha os resultados para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que é a instância máxima do Ministério Público. A PGR irá avaliar se há elementos suficientes para apresentar uma denúncia contra Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou se o inquérito deve ser arquivado.
Caso uma denúncia seja apresentada, o Supremo Tribunal Federal terá a responsabilidade de analisar e decidir se aceita ou não a acusação. O processo no STF será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que tem a relatoria do caso. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará réu e o processo penal terá início.
É importante destacar que o julgamento de Bolsonaro poderá ocorrer tanto no plenário do Supremo quanto na Primeira Turma da Corte, presidida por Moraes. A decisão será tomada com base nas argumentações da acusação e da defesa, além da análise de testemunhas e peritos.
Todo o processo seguirá com diversas etapas, desde as audiências até as alegações finais das partes envolvidas. A decisão final caberá aos magistrados, podendo ser passível de recurso por todas as partes. O desfecho deste caso terá repercussão não apenas no cenário político, mas também na justiça brasileira.
