A medida foi sancionada em resposta à crescente preocupação com os casos de assédio e agressão sexual em ambientes de entretenimento noturno. Com a lei em vigor, os estabelecimentos serão obrigados a manter trabalhadores treinados para agir em casos de situações de violência contra mulheres. Além disso, será exigido que os locais disponibilizem canais de denúncia e orientação para as vítimas.
O protocolo “Não é Não” estabelece um conjunto de medidas preventivas e de assistência, buscando proporcionar um ambiente seguro para as frequentadoras desses estabelecimentos. Durante a aprovação da lei, o presidente Lula ressaltou a importância de se criar mecanismos para proteger as mulheres e garantir que elas se sintam seguras ao frequentar espaços de lazer.
A violência e o assédio contra mulheres em festas, shows e baladas têm sido uma preocupação crescente, com inúmeros relatos de situações constrangedoras e agressivas. Com a implementação do protocolo “Não é Não”, espera-se que haja uma mudança significativa no tratamento das denúncias e na prevenção desses tipos de violência.
A imposição de treinamentos específicos para os trabalhadores desses estabelecimentos é vista como um passo importante para a conscientização e ação efetiva no combate ao assédio sexual. No entanto, alguns críticos apontam que ainda há desafios a serem enfrentados, como a conscientização do público e a efetivação das denúncias.
Portanto, a criação do protocolo “Não é Não” representa um avanço na proteção das mulheres em situações de vulnerabilidade, oferecendo mecanismos de segurança e apoio em momentos de crise. A expectativa é que essa medida contribua para a construção de ambientes mais inclusivos e respeitosos para todas as pessoas.
