Representantes dos acionistas minoritários do conselho da Petrobras questionaram a medida, levando o senador Alessandro Vieira a pedir uma investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Por outro lado, sindicatos de petroleiros, aliados do governo, comemoraram a proposta.
Segundo Prates, a proposta de mudança no estatuto tem como objetivo alinhar a Petrobras às mudanças na Lei das Estatais, em resposta a uma liminar do STF que suspendeu algumas restrições para indicações de cargos em estatais. No entanto, o tema ainda não foi deliberado em plenário pelo STF.
Prates ressaltou que a supressão do artigo do estatuto que lista as restrições da lei não enfraquece a governança da Petrobras, pois a empresa continuará obrigada a cumprir a lei caso o Judiciário decida manter os artigos em questão. Ele também admitiu que a empresa poderia ter comunicado melhor a proposta, que foi inicialmente divulgada sem detalhes. O presidente da Petrobras se absteve da votação da proposta por considerar que o assunto merecia uma análise mais aprofundada.
A proposta foi apresentada pelo presidente do conselho, Pietro Mendes, cuja nomeação foi contestada pelo comitê de análise de currículos da estatal. Dos cinco votos favoráveis à proposta, quatro foram dos indicados pelo governo e um foi da representante dos trabalhadores. Os quatro conselheiros que representam os acionistas minoritários votaram contra a proposta.
O estatuto da Petrobras é visto pelo mercado como uma proteção contra interferências políticas, mas não impediu a nomeação de candidatos considerados inelegíveis. Durante a gestão Lula, foram eleitos membros do conselho que foram questionados por conflito de interesses ou por não cumprirem a quarentena.
Prates divulgou um vídeo tentando amenizar os danos causados pela proposta, explicando que a criação de uma reserva de lucros não afeta a política de remuneração aos acionistas, mas sim garante recursos para pagamentos futuros. A proposta também levantou preocupações sobre a distribuição de dividendos extraordinários.
Em resumo, a proposta de alteração no estatuto da Petrobras continua gerando polêmica e preocupações, tanto por parte dos acionistas minoritários quanto do mercado em geral. A empresa agora está sob investigação da CVM e os acionistas aguardam uma posição definitiva do STF sobre a legalidade da proposta. Enquanto isso, a Petrobras tenta esclarecer sua posição e minimizar os impactos negativos causados pela proposta.
