De acordo com o Ministério da Fazenda, aproximadamente 73 milhões de pessoas seriam beneficiadas com o cashback, sendo esse o número de pessoas listadas no CadÚnico, cadastro federal para recebimento de benefícios sociais, que possuem uma renda de meio salário mínimo por pessoa na família. Esse montante corresponde a 28,8 milhões de famílias que teriam direito a essa devolução de impostos.
Além do cashback no botijão de gás, a proposta também prevê a devolução de 50% dos impostos pagos nas contas de luz, água e gás de cozinha encanado para parte da população. Os percentuais de cashback foram acordados entre o governo federal e os estados e municípios, e estes poderão optar por aumentar o valor da devolução aos mais pobres.
O Ministério da Fazenda afirmou que o cashback relacionado às contas mensais será realizado de forma automática no mesmo mês, o que significa que as famílias terão um desconto de 50% no valor do imposto cobrado, refletindo em um menor valor a ser pago naquele mês. Já para compras e serviços, como a compra de produtos alimentícios, os beneficiários terão o valor devolvido em conta bancária.
É importante ressaltar que o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ainda será analisado pelo Congresso Nacional, o que significa que o tema ainda pode passar por alterações. Caso seja aprovado, o cashback passaria a valer juntamente com a implementação do novo sistema tributário, que está previsto para iniciar sua transição em 2026. A proposta busca beneficiar os mais necessitados e tornar a carga tributária mais justa para a população brasileira.
