O deputado responsável por esse projeto, conhecido como “homem de Deus”, propôs até mesmo uma pena mais severa para estupradores do que para homicidas. No entanto, a verdadeira essência desse projeto vai muito além de questões de pena e punição. O que está em jogo aqui é o uso da vida e do corpo de mulheres e meninas como objetos de um poder arbitrário e cruel.
Além disso, o texto desse projeto apresenta um Parágrafo 2º que permite ao juiz mitigar ou até mesmo deixar de aplicar a pena, caso considere que as consequências do ato atinjam de forma grave o próprio agente. Ou seja, o estuprador poderia ficar impune caso a vítima sofra consequências tão graves que tornem a sanção penal desnecessária.
Essa proposta revela uma crueldade em estado puro, mostrando a falta de empatia e respeito pelos direitos das mulheres. Ao invés de buscar corrigir o mal e propor caminhos educativos, o projeto se baseia puramente na punição e no sofrimento das vítimas.
Como profissional da área política há muitos anos, posso afirmar que nunca testemunhei nada tão absurdo e desumano. Este projeto vai contra todos os princípios de justiça e respeito à dignidade humana, e deve ser rechaçado veementemente por toda a sociedade. É preciso lutar contra propostas que visam retroceder nos direitos das mulheres e garantir a segurança e integridade das vítimas de violência sexual.
