Tarcísio está monitorando de perto as discussões em torno do projeto, consultando representantes dos dois lados do imbróglio, para tomar uma decisão nos próximos dias. O texto cria o Ceca (Cadastro Estadual do Criador de Animal) e impede a revenda de cachorros, gatos e pássaros domésticos em estabelecimentos comerciais que não sejam qualificados como criadouros, como pet shops e sites que fazem vendas pela internet.
No entanto, criadores registrados no Ceca poderão continuar realizando a comercialização desses animais, desde que os mesmos sejam entregues castrados, vacinados e com microchips. O projeto prevê multa e suspensão por um ano da inscrição estadual do estabelecimento que descumprir a norma, e em caso de reincidência, ocorrerá a perda definitiva da autorização para funcionar.
Rafael Saraiva é membro de uma rede de defensores da causa animal e conta com o apoio do deputado federal Felipe Becari (União Brasil-SP). Eles têm pressionado o governador pela sanção do projeto, argumentando que esse é um passo importante para a criação de uma política pública de combate aos maus tratos no estado.
Por outro lado, criadores e empresários têm buscado deputados para pressionar pelo veto do governador. Eles alegam que o projeto tem efeitos econômicos significativos e nenhuma efetividade no combate aos maus tratos contra animais. Segundo eles, a redução na venda de animais de raça impactaria na comercialização de produtos como roupas, remédios e ração, prejudicando o setor empresarial, incluindo o agronegócio.
Além disso, argumentam que o projeto estimula o abandono de animais, já que pessoas que não conseguirem doar um filhote ficarão sem opções, pois a venda será proibida. Ainda afirmam que o projeto poderá fazer com que criadores se mudem para estados com leis mais flexíveis, levando também as pessoas interessadas em comprar animais de raça, resultando na perda de recursos em impostos para São Paulo.
Diante das repercussões negativas de posicionamentos anteriores, Tarcísio tem analisado com cautela o que fazer em relação ao projeto de lei de Saraiva. O governador busca ponderar os argumentos dos dois lados antes de tomar sua decisão final.
