De autoria dos deputados Alencar Santana (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG) e Carlos Veras (PT-PE), o projeto recebeu um substitutivo do deputado Fred Costa (PRD-MG) e foi aprovado com a garantia de que os animais de estimação viajem na cabine em condições confortáveis e seguras, para tanto as empresas aéreas ficam autorizadas a se recusar a transportar os animais em situações de risco à saúde ou segurança.
Além disso, a proposta estabelece a presença de um veterinário nos aeroportos com operação anual superior a 600.000 passageiros para acompanhar os procedimentos relacionados ao embarque, acomodação e desembarque dos animais. O deputado Fred Costa comemorou a aprovação do PL, destacando as diversas camadas de segurança inseridas na legislação para garantir a integridade dos animais durante as viagens aéreas.
Essa iniciativa surge após casos emblemáticos como o de Pandora, uma cachorra que ficou 45 dias desaparecida em um aeroporto, e o próprio Joca, o golden retriever que faleceu durante um transporte equivocado da Gol. A falta de certificação das empresas aéreas para o transporte de animais também foi criticada, com o deputado Fred Costa questionando a falta de preocupação das companhias com o bem-estar dos pets.
Para o Delegado Matheus Laiola, os animais não podem ser tratados como objetos e o deputado Sóstenes Cavalcante ressaltou a importância de garantir o devido cuidado e respeito aos animais durante os transportes aéreos. Agora, com a aprovação desse projeto de lei, espera-se um avanço significativo na segurança e bem-estar dos animais de estimação durante viagens de avião.
