Decorrente desse episódio, o presidente Lula sancionou, com vetos, uma lei que prevê a indenização das pessoas atingidas. Essa medida visa a reparação dos danos causados pelo desastre ocorrido em novembro de 2015. É importante ressaltar que o projeto prevê o direito a auxílio emergencial e compensação por danos materiais às vítimas.
Segundo o texto, os impactados terão direito a auxílio emergencial para ajudar na subsistência no período pós-tragédia, além de serem contemplados com a compensação por prejuízos materiais. Ademais, a lei também prevê a possibilidade de reassentamento, assessoria técnica e condições de moradia que proporcionem o mesmo conforto e segurança que as vítimas possuíam anteriormente.
Um dos objetivos principais da indenização é tentar amenizar o sofrimento e as perdas das famílias afetadas, que viram suas vidas serem drasticamente alteradas em um piscar de olhos. Muitos ainda lidam com as sequelas emocionais desse desastre, que assombra a região até os dias atuais.
A justiça tarda mas não falha, trazendo agora um pouco de alento às vítimas de uma das maiores tragédias ambientais do país. A partir de agora, espera-se que a efetivação das indenizações e todos os benefícios previstos na lei ajudem a dar um novo começo para as pessoas afetadas, permitindo-as reconstruir suas vidas aos poucos.
Essa medida também traz à tona a importância da fiscalização e manutenção adequada de estruturas como as barragens, visando a prevenção de novas tragédias e proteção das comunidades que vivem nas proximidades desses empreendimentos. E que, acima de tudo, sirva de lição para que a tragédia de Mariana não se repita em outras regiões do país.
