Essas medidas fazem parte do plano do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação de receitas e alcançar a meta de déficit primário zero em 2024.
Durante a audiência, Campos Neto revelou que apoiou uma proposta discutida pelos parlamentares durante o governo de Jair Bolsonaro. Porém, ele afirmou que a alíquota para taxação deveria ser mais alta do que a proposta, que era de 6%.
Fundos exclusivos são investimentos milionários em aplicações financeiras, como ações ou renda fixa. Já as offshores são empresas abertas fora do país de residência, geralmente em paraísos fiscais, onde a tributação é reduzida ou nula. Ambos podem ser utilizados por super-ricos para evitar o pagamento de impostos.
Em relação aos seus próprios investimentos, o presidente do BC declarou que seus investimentos em fundos offshore foram devidamente declarados desde o primeiro dia em que assumiu o cargo. Ele também mencionou que possui offshores há muitos anos, mas nunca realizou movimentações financeiras através delas.
Ao ser questionado sobre a taxação dos super-ricos, Campos Neto reforçou sua posição a favor de uma alíquota mais alta. Apesar da pressão do deputado Lindbergh Farias, ele não fez mais comentários sobre o assunto.
Antes de responder aos questionamentos do parlamentar, Campos Neto ressaltou que compareceu ao Congresso Nacional para falar sobre as conquistas do Banco Central e comemorar junto com os deputados. Ele mencionou o crescimento econômico do país, a redução do desemprego e a estabilidade da inflação como resultados positivos.
As medidas propostas pelo governo anterior têm como objetivo aumentar a arrecadação de receitas. A medida provisória sobre fundos exclusivos prevê a taxação de rendimentos desses fundos, assim como a cobrança de imposto no momento do resgate ou distribuição de rendimentos. Já o projeto de lei sobre offshores propõe a tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior, além de introduzir a tributação de trusts.
Essas medidas têm potencial de arrecadação bilionária nos próximos anos, ajudando a garantir o cumprimento da meta de déficit primário zero em 2024. Ainda assim, é necessário que sejam aprovadas pelo Congresso Nacional para entrarem em vigor de forma definitiva.
