O caso remonta a uma publicação feita por Marcelo Freixo em 2021, que levou à condenação. Na postagem, Flávio Bolsonaro era retratado de forma negativa, sendo associado a crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção. A imagem editada mostrava o deputado segurando uma placa com tais acusações.
A juíza considerou que a publicação de Freixo teve caráter difamatório e causou prejuízos à imagem e reputação de Flávio Bolsonaro. Como resultado, foi determinado que o presidente da Embratur pague uma indenização de R$ 30 mil ao deputado.
Essa decisão repercutiu no meio político e jurídico, levantando discussões sobre liberdade de expressão, responsabilidade nas redes sociais e limites para críticas públicas. Advogados de ambos os lados já se manifestaram, destacando a intenção de recorrer da decisão para buscar uma resolução mais favorável aos seus clientes.
É importante ressaltar que casos como esse evidenciam a complexidade das relações entre figuras públicas e suas manifestações nas plataformas online. A disseminação de informações falsas ou difamatórias pode resultar em graves consequências legais, exigindo cautela por parte de quem utiliza as redes sociais para expressar opiniões ou críticas.