Segundo o jornal Folha de S.Paulo, em 2016, Lula solicitou alvará de construção e licenciamento ambiental para o sítio. Em maio do ano seguinte, a prefeitura emitiu um alvará ambiental autorizando o manejo e a remoção de área verde. Em outubro do mesmo ano, a prefeitura emitiu a guia de arrecadação, indicando a aprovação do alvará. No entanto, uma semana após a emissão, o alvará foi cancelado devido a um equívoco no nome da rua que dá acesso à propriedade.
Após diversas ações na justiça e recursos, o alvará autorizando a construção foi expedido em março de 2019. No entanto, a prefeitura multou Lula alegando que a terraplanagem foi feita sem autorização.
A defesa de Lula nega qualquer irregularidade e alega que a multa se deve a uma diferença no cálculo feito pelo fiscal responsável pela inspeção da obra. O advogado Roberto Piccelli declarou: “A despeito da existência de alvará expedido pela Prefeitura de São Bernardo do Campo e da convicção do autor e de sua defesa pelo equívoco da fiscalização, optou-se pela adesão a um parcelamento amplo e geral oferecido pelo município, apenas com a finalidade de encerrar o litígio”.
O UOL tentou entrar em contato com a prefeitura de São Bernardo do Campo para obter uma resposta, porém, até o momento, não houve retorno. A situação continua em aberto e aguardamos novas informações para atualizar o desenrolar dessa questão.
