Segundo informações do secretário de Defesa, Lloyd Austin, a instrução processual de 13 crimes graves será transferida dos comandantes para juízes independentes especialmente capacitados, baseados nos Escritórios de Assistência Legal Especial, e que se reportarão diretamente aos secretários dos departamentos militares. Essa medida foi implementada em cumprimento a uma reforma aprovada pelo Congresso em 2021 e determinada pelo presidente Joe Biden em julho.
A mudança vem após anos de pressão por parte dos advogados das vítimas de agressões sexuais no ambiente militar. A transferência da responsabilidade para juízes independentes é vista como um passo importante na busca por uma maior justiça e proteção para as vítimas.
O anúncio do Pentágono foi recebido com otimismo por parte de ativistas e defensores dos direitos das vítimas de agressões sexuais, que veem essa medida como um avanço significativo na luta contra esse tipo de crime dentro das forças armadas.
A expectativa é que a atuação dos juízes independentes traga mais imparcialidade e eficácia no julgamento de casos de agressões sexuais, garantindo que os culpados sejam devidamente responsabilizados e que as vítimas recebam o apoio e a proteção necessários.
Essa reforma no sistema de justiça militar reflete um esforço do governo dos Estados Unidos em combater a cultura de impunidade em relação aos crimes de agressão sexual no ambiente militar. A transferência da responsabilidade para juízes independentes marca um momento importante na busca por um ambiente mais justo e seguro para todos os membros das forças armadas.
