Pauta de Costumes avança sob mandato de Lula em comparação aos quatro anos de Bolsonaro, aponta análise

A pauta de costumes do bolsonarismo tem avançado rapidamente durante o mandato do presidente Lula, do PT, em comparação com os quatro anos de Jair Bolsonaro, do PL. Questões como a criminalização da posse e porte de drogas, a equiparação das penas de homicídio ao aborto e a agenda conservadora na Lei de Diretrizes Orçamentárias têm sido discutidas e votadas com maior celeridade no governo petista.

Enquanto isso, temas como a Escola Sem Partido e o Estatuto do Nascituro enfrentaram dificuldades de avanço durante o governo Bolsonaro, de 2019 a 2022. Essa diferença no avanço das pautas de costumes pode ser atribuída à composição congressual atual, com um maior número de bolsonaristas vindos do governo anterior, e à retomada dos julgamentos sobre esses temas pelo STF.

Durante o governo Lula, propostas como a PEC das Drogas, a agenda conservadora na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o projeto antiaborto, a castração química voluntária e iniciativas como o casamento gay e a união poliafetiva avançaram no legislativo, sendo discutidas e aprovadas em diversas instâncias.

Já no governo Bolsonaro, propostas como a Escola Sem Partido, o Homeschooling, a proibição do aborto, o Estatuto do Nascituro e a proibição de alterações na Bíblia têm enfrentado obstáculos para avançar, com algumas delas estagnadas em comissões e sem entrar em votação plenária.

Essa diferença no avanço das pautas de costumes entre os dois governos reflete a orientação política e as prioridades de cada gestão, destacando a importância da composição política e legislativa para o encaminhamento e aprovação de temas polêmicos no Brasil.

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