De acordo com os dados levantados pela CGU, desde o ano de 2021, a cidade teria recebido de forma fraudulenta cerca de R$ 102 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O levantamento apontou que, dos 4.510 alunos matriculados no EJA em 2023, apenas 582 eram de fato alunos reais. Os demais eram pessoas falecidas, residentes de outras cidades, ou sequer existiam.
Após a fiscalização realizada, uma investigação criminal revelou indícios de desvio de verbas em contratos firmados pela prefeitura de Santa Quitéria com recursos destinados à educação. O Ministério Público Federal (MPF) identificou possíveis casos de superfaturamento na aquisição de livros didáticos, fornecimento de móveis, transporte escolar, materiais escolares e manutenção predial, totalizando um montante de R$ 38 milhões em contratos suspeitos.
Entre os casos apontados, destacam-se a compra de quantidades exageradas de materiais escolares, como 12 mil apontadores e 24 mil borrachas brancas para uma população de 25 mil habitantes, além de discrepâncias nos contratos de transporte escolar.
Como medida judicial, a Justiça Federal determinou a prisão da secretária de Educação do município, Yara Raquel Coelho Correa, e de um servidor municipal, além da suspensão de suas funções públicas e de mais dois servidores envolvidos. Foi autorizada também a busca e apreensão em seis endereços e o bloqueio das contas dos investigados, bem como a suspensão do direito de licitação das empresas ligadas à operação.
O esquema fraudulento identificado em Santa Quitéria também teria sido replicado em outras cidades do Maranhão, levando o MPF a solicitar a devolução de verbas em dez municípios. A Justiça autorizou o bloqueio de R$ 204 milhões em oito cidades, incluindo Santa Quitéria.
Diante dos indícios de irregularidades, o MPF e a PF estão investigando a possibilidade de o mesmo esquema ter sido aplicado em municípios de outros estados brasileiros. A operação segue em andamento para apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.
