OMS apresenta proposta de tratado internacional para fortalecer resposta a pandemias em países membros.

Durante os últimos três anos, representantes de 194 nações têm se dedicado a discutir os mecanismos de um tratado proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o intuito de aprimorar a resposta a situações pandêmicas. Esse documento recente apresenta onze premissas que devem guiar a elaboração do acordo, considerando, por exemplo, as desigualdades regionais nos sistemas de saúde e reafirmando a soberania dos países sobre os controles biológicos.

De acordo com o rascunho mais recente do tratado, divulgado em março deste ano, a OMS desempenha um papel fundamental no fortalecimento da prevenção, preparação e resposta às pandemias, pois é a principal autoridade coordenadora do trabalho internacional de saúde. A principal intenção desse acordo é facilitar a cooperação entre os países para lidar de forma mais eficiente com crises de saúde pública em escala global.

Diferentemente do que está sendo disseminado em redes sociais, o tratado em elaboração não tem a intenção de se sobrepor às decisões tomadas pelos governos nacionais. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, reiterou publicamente que o tratado não concede à organização nenhum poder soberano sobre qualquer país. Ele destacou que a função da OMS é aconselhar e colaborar com os países-membros para promover uma resposta conjunta e coordenada diante de pandemias.

Vale ressaltar que, em razão da propagação de informações falsas e teorias da conspiração, o andamento das negociações para o tratado tem sido prejudicado. A expectativa é que o texto seja votado durante a 77ª edição da Assembleia Mundial da Saúde, que será realizada em maio, em Genebra, na Suíça. Esse tratado tem como objetivo manter a transparência e a cooperação internacional em situações de emergência em saúde pública, garantindo que a desinformação seja combatida de forma eficaz por meio da promoção do acesso a informações confiáveis e baseadas em evidências.

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