A Ordem dos Advogados do Brasil seção de Santa Catarina (OAB-SC) emitiu uma nota ontem, afirmando que solicitou providências ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região em relação a atitudes e comportamentos considerados agressivos por parte de Kismara Brustolin, uma juíza. A entidade também anunciou que irá investigar as alegações de desrespeito a advogados, partes e testemunhas por parte da magistrada.
O caso que deu origem a essa repercussão ocorreu durante uma audiência realizada no último dia 14. Durante o depoimento de uma testemunha chamada Leandro, Kismara Brustolin exigiu que ele a chamasse de “excelência”, ameaçando desconsiderar seu depoimento caso ele não o fizesse. A situação ficou ainda mais tensa quando a juíza, de forma assertiva, interrompeu o depoimento alegando que a testemunha havia “faltado com a educação”, e que, por isso, seu testemunho seria desconsiderado, chamando Leandro de “bocudo” e ordenando sua remoção da sala.
As alegações de comportamento inadequado por parte da juíza têm gerado polêmica e levantado discussões sobre a conduta e postura esperada de magistrados durante as audiências. A OAB-SC, como órgão representativo da advocacia catarinense, tem o papel de zelar pela garantia das prerrogativas dos advogados, bem como a defesa do estado democrático de direito.
Espera-se que as autoridades competentes investiguem o caso de forma imparcial e transparente, garantindo que todas as partes envolvidas tenham a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos. A conduta dos magistrados é crucial para a preservação do respeito e da imparcialidade do sistema judicial, e casos como esse destacam a importância de mecanismos como o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas.
