A operação, iniciada em 8 de fevereiro, investiga uma possível tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados para mantê-lo no poder antes e após a derrota nas eleições para Lula (PT).
A restrição imposta à comunicação entre advogados revoltou a classe e gerou pedidos para que o ministro revise a medida. A OAB alega que a decisão viola as prerrogativas da advocacia, especialmente no que diz respeito à proteção dos direitos e garantias individuais dos advogados de réus na Operação Tempus Veritatis.
Beto Simonetti destacou dois trechos da decisão do ministro que chamaram atenção da OAB. O primeiro é o limite imposto às comunicações dos advogados dos investigados, que ele considera em desacordo com a legislação e as prerrogativas da advocacia. O segundo ponto surpreendente foi a menção à OAB feita por Bolsonaro em uma reunião de teor golpista em julho de 2022, e reproduzida na decisão de Moraes.
O presidente da OAB refutou as afirmações de Bolsonaro e reiterou a confiança da OAB no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. Além disso, destacou que a OAB não apoia críticas infundadas ao sistema eleitoral.
A decisão de Moraes também gerou discussões entre advogados. Enquanto alguns interpretam que a decisão não veta a comunicação entre advogados, outros consideram que há uma proibição de comunicação imposta pelo ministro do STF.
A OAB Nacional recebeu demandas relacionadas à decisão que limita a comunicação entre advogados e preparou imediatamente uma petição que foi apresentada ao STF. Desde a posse de Beto Simonetti à frente da entidade, a OAB tem zelado pelas prerrogativas dos advogados, independentemente de quem representam.
A expectativa da OAB é que Moraes altere a decisão para permitir a comunicação entre advogados dos investigados na Operação Tempus Veritatis e em qualquer investigação. A entidade reforça seu compromisso em zelar pelas prerrogativas dos advogados, independentemente de quem representam ou da natureza do caso.
