A reeleição de Álvaro Porto, que ocorreu em novembro de 2023, mais de um ano antes do início do novo mandato, foi alvo de questionamentos devido à antecipação da votação, articulada pelo próprio deputado e contestada pela PGR. Essa antecipação mexeu com dispositivos da Constituição estadual e gerou polêmica no ambiente político pernambucano.
A mudança feita pelos deputados permitiu a votação para a presidência da Assembleia “entre 1º de novembro do primeiro ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura”, o que diverge do que estava estabelecido anteriormente. Diante disso, o ministro Flávio Dino declarou a inconstitucionalidade da alteração feita no regimento interno da Assembleia, ressaltando a importância de respeitar os princípios republicano e democrático.
Com a anulação da reeleição antecipada, a expectativa é de que Álvaro Porto se candidate novamente na nova votação, na qual é considerado favorito para ser reeleito. Sua postura de buscar uma Casa independente, desagradando o governo estadual, foi interpretada como um desafio à governadora Raquel Lyra, que tinha uma relação tensa com a Assembleia.
Atualmente, Álvaro Porto é aliado do prefeito do Recife, João Campos, e sua reeleição para a presidência da Assembleia pode fortalecer as articulações políticas visando as eleições de 2026. A decisão do ministro Flávio Dino, ao enviar o caso para apreciação do plenário do STF, coloca um novo capítulo na história política de Pernambuco e pode redefinir as relações de poder no estado.
