No documento, o ministro alerta que a falta de decisões por parte da diretoria da Agência pode comprometer a eficiência do setor energético, o que justificaria a intervenção do Ministério de Minas e Energia. Silveira estipulou um prazo de cinco dias para a Aneel apresentar explicações sobre a situação.
“A persistência desse estado de coisas impelirá este Ministério a intervir, adotando providências para apurar a situação de alongada inércia da Diretoria no enfrentamento de atrasos que lamentavelmente tem caracterizado a atual conjuntura, traduzindo quadro de insustentável gravidade, que prenuncia o comprometimento de políticas públicas e pode, inclusive, implicar responsabilização dessa Diretoria”, diz trecho do ofício enviado por Silveira.
A postura do ministro de Minas e Energia causou surpresa e apreensão no setor, uma vez que a intervenção em um órgão regulador é uma medida extrema e que geralmente é adotada em situações de crise. A atitude de Silveira mostra que o governo está preocupado com a demora da Aneel em analisar medidas que são consideradas de extrema importância para o setor energético.
Agora, cabe à Aneel apresentar esclarecimentos dentro do prazo estipulado pelo ministro e aguardar para ver como a situação será resolvida. O setor energético está atento às próximas movimentações e torce para que a questão seja resolvida da melhor forma possível, visando sempre o interesse público e a eficiência do setor.
