Arthur Lira busca garantir um acordo feito anteriormente, que envolveria em torno de R$ 5 bilhões de renúncia anual por cinco anos. Por outro lado, o senador Efraim Filho considera a volta do tema uma afronta ao Congresso, afirmando que o governo perdeu o timing ao tentar inovar e prorrogar o veto.
Na área econômica, as estimativas mostram que o custo do Perse no passado ultrapassou R$ 17 bilhões, quase esgotando a estimativa original de R$ 4,4 bilhões por ano. O governo alega que o benefício do Perse zera todos os tributos federais em um setor que já se recuperou, além de ter encontrado indícios de abusos nos incentivos relativos ao programa por parte de empresas que não têm relação com eventos.
As negociações envolvem a garantia da desoneração por mais quatro anos, com a aprovação de uma MP ou projeto de lei que prevê medidas compensatórias para a perda de arrecadação, como o limite para empresas usarem créditos tributários obtidos via decisões judiciais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após este informar que o governo federal se comprometeu a revogar a MP. A articulação política do governo espera a volta dos trabalhos legislativos para seguir nas negociações, inclusive com a ida de Fernando Haddad ao Congresso.
A MP do governo propõe revogar a lei da desoneração da folha de pagamento, com efeitos a partir de 1º de abril. Um grupo de 17 atividades passaria a pagar alíquota de 10% sobre a remuneração dos funcionários até um salário mínimo e 20% sobre o que exceder essa faixa. O cenário ainda é de incerteza sobre o desfecho das negociações entre o governo, Congresso, empresários e sindicatos.
