Ao abordar a situação do apagão que afetou a Grande São Paulo no último final de semana, o ministro enfatizou que a caducidade da concessão é uma das possibilidades que poderiam ser consideradas, mas ressaltou que não estava afirmando que essa seria a decisão tomada. Ele explicou que a questão seria analisada dentro de um processo administrativo conduzido pela Aneel, com garantia de ampla defesa.
Vinícius de Carvalho também mencionou a possibilidade de realização de uma nova licitação, com outra empresa assumindo o serviço, caso houvesse a caducidade da concessão. No entanto, ele frisou que essa era uma hipótese e que tudo seria avaliado de forma cuidadosa.
Além disso, o Advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que a fiscalização na Aneel incluiria uma avaliação sobre um pedido anterior do Ministério de Minas e Energia contra a Enel, feito em abril. O ministro também abordou a questão do aterramento das instalações elétricas em São Paulo, ponderando que essa medida precisaria ser analisada em um contexto de política pública mais amplo.
Diante desse cenário, fica evidente que as autoridades estão atentas às consequências da má prestação de serviço por parte das concessionárias e estão dispostas a agir para garantir a qualidade e a segurança dos serviços públicos oferecidos à população.
