Uma das publicações feitas pelo X na conta “Alexandre Files” anunciou que iria expor os supostos abusos cometidos por Alexandre de Moraes em desacordo com a legislação brasileira. Essa ação do X aconteceu um dia após a decisão de Moraes de suspender o funcionamento da plataforma no Brasil.
Moraes determinou a suspensão “imediata, completa e integral” da operação do X, o que resultou no gradual desligamento da plataforma no Brasil. A Anatel também informou que comunicou todos os provedores de internet, grandes, médios e pequenos, sobre essa determinação do ministro.
Além disso, a conta “Alexandre Files” divulgou como exemplo de violação da lei brasileira a ordem de Moraes para bloquear os perfis do senador Marcos do Val e da filha adolescente do blogueiro Oswaldo Eustáquio, entre outros links. Essa ordem sigilosa de Moraes já havia sido compartilhada pelo perfil oficial do X no Twitter anteriormente.
Moraes justificou a suspensão do X por causa da desobediência da plataforma em bloquear os perfis e por não cumprir uma determinação judicial para indicar um representante legal no Brasil. A multa aplicada ao X por descumprir decisões judiciais ultrapassou R$ 18 milhões, de acordo com o cálculo do STF.
Além disso, Moraes fixou uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas naturais e jurídicas que tentarem acessar o X utilizando meios tecnológicos ilícitos, como VPN, e outras sanções civis e criminais. Especialistas consideraram essa medida desproporcional.
Ao derrubar o X, Moraes enfatizou que Elon Musk confunde liberdade de expressão com “liberdade de agressão”, e que não se trata de censura, mas de proibição constitucional ao discurso de ódio e à incitação de atos antidemocráticos. Moraes ainda destacou a instrumentalização das redes sociais para disseminar discursos de ódio que culminaram na tentativa de golpe de estado em janeiro de 2023.
