Ministra da Saúde é alvo de críticas por suposta omissão em discussão sobre PL Antiaborto por Estupro, revela investigação.

A tramitação do PL Antiaborto por Estupro tem gerado polêmicas em relação à atuação da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A falta de posicionamento claro da ministra em relação ao tema, desde que recebeu críticas do presidente Lula em março, tem sido alvo de críticas de juristas, ativistas e até mesmo de auxiliares próximos a Nísia.

Apesar do silêncio da ministra, fontes ligadas a ela apontam que o recato se deve tanto às pressões políticas quanto à abordagem discreta que Nísia tem adotado em relação ao assunto. Nos bastidores, a primeira mulher a comandar a Saúde tem trabalhado pela garantia do direito ao aborto previsto em lei, promovendo discussões que estavam esquecidas há mais de uma década.

Nísia já tomou medidas importantes durante sua gestão, como revogar uma portaria que exigia a comunicação à polícia de casos de estupro que resultassem em aborto, bem como retirar de circulação um manual que restringia o procedimento após as 22 semanas de gestação. Além disso, a ministra se manifestou nos autos da ADPF 989, pedindo a garantia da realização do aborto nos casos previstos em lei.

O posicionamento da ministra, que defende que a intenção de interromper a gravidez deve prevalecer sobre o tempo gestacional ou o peso fetal, foi considerado inovador dentro do Ministério da Saúde e está alinhado com práticas internacionais. Apesar disso, a gestão de Nísia enfrentou críticas após o vazamento de uma nota técnica que reiterava a ausência de um limite temporal para o aborto.

O recuo da ministra, motivado pela pressão do governo e de setores conservadores, gerou divergências e paralisou a publicação de um novo manual para profissionais de saúde. A falta de diretrizes claras pode gerar insegurança jurídica e abrir espaço para interpretações variadas por parte dos hospitais.

Diante desses desafios, o debate público sobre o aborto ganha relevância, e a atuação de Nísia Trindade à frente da pasta da Saúde continua sendo alvo de críticas e elogios, refletindo a complexidade de lidar com um tema tão controverso e delicado.

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