A decisão do ministério de estender a suspensão foi anunciada através de uma portaria assinada pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, e vale para o período de 17 a 21 de fevereiro. Segundo a portaria, a suspensão tem como objetivo “garantir a ordem e a segurança nos estabelecimentos penais federais”.
Essa não é a primeira vez que o ministério toma medidas para conter a violência nos presídios federais. No ano passado, após uma série de fugas ousadas e rebeliões que resultaram na morte de dezenas de detentos, o governo federal decidiu reforçar a segurança nos presídios, com a prorrogação da suspensão de banhos de sol e visitas.
Além disso, o governo também decidiu restringir drasticamente o acesso e a comunicação de líderes de facções criminosas que estão presos em presídios federais. A decisão foi alvo de críticas e questionamentos por parte de organizações de direitos humanos, que alegavam que a restrição de direitos dos detentos poderia aumentar ainda mais a violência nos presídios.
No entanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública defendeu as medidas como necessárias para garantir a segurança dos presídios e da população em geral. “As fugas e rebeliões em presídios federais representam um grave risco para a segurança pública, e as medidas adotadas pelo ministério visam justamente evitar que esses eventos se repitam”, afirmou o órgão em comunicado oficial.
Dessa vez, o governo deu autorização para a visita de advogados. Na versão anterior da portaria, a defesa de detentos não tinha a liberação para entrar nas prisões. A medida pode gerar críticas de que somente o direito à defesa dos detentos foi assegurado diante das restrições às visitas dos familiares.
A suspensão das visitas e banhos de sol em presídios federais é uma medida polêmica, mas tem sido defendida pelo governo como necessária para garantir a segurança e a ordem nas unidades prisionais. Diante do cenário de violência e fugas que tem assolado o sistema prisional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública argumenta que as medidas são fundamentais para evitar novos incidentes.
