Ministério da Cultura inova com modelo de Lei Rouanet voltado para desenvolvimento territorial e economia criativa em Cariri, Ceará.

O Ministério da Cultura está empenhado em implementar um novo modelo para a Lei Rouanet, que representa uma mudança significativa no mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Internamente, essa nova abordagem é vista como uma virada de página, com foco no desenvolvimento da economia criativa de determinada região, em vez de apenas financiar a produção de um produto cultural específico, como uma peça teatral ou filme.

A Lei Rouanet permite o uso de financiamento privado para projetos culturais, por meio da isenção de parte do imposto de renda. No entanto, a proposta agora é ir além do apoio a produtos individuais e concentrar esforços no desenvolvimento do território como um todo.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Parente de Menezes, destacou que o novo modelo visa promover o desenvolvimento territorial, em vez de simplesmente financiar projetos isolados. O objetivo é estabelecer metas e objetivos para a região, como a formação de agentes locais e a criação de um ambiente favorável para o crescimento da cultura naquela área.

O projeto piloto será realizado em Cariri, no interior do Ceará, e incluirá a formação e o planejamento de agentes culturais locais. Segundo Menezes, esse modelo difere dos anteriores por não se basear na entrega de um produto cultural específico, mas sim no desenvolvimento e nas metas estabelecidas para a região.

Um dos exemplos citados pelo secretário é a possibilidade de impulsionar o artesanato local com a ajuda de profissionais especializados, como designers. Além disso, Menezes ressaltou a importância de trazer cineastas e outros profissionais do setor para contribuir com o desenvolvimento das comunidades, oferecendo suporte na precificação dos produtos culturais e na expansão do mercado para esses produtos.

O retorno do empresariado em relação a essa nova abordagem tem sido positivo, conforme relatou o secretário. A expectativa é que esse modelo inovador da Lei Rouanet possa contribuir significativamente para o fortalecimento da cultura e da economia criativa em diversas regiões do país.

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