A saída da Apib da mesa de conciliação ocorreu devido à falta de suspensão da lei 14.701/2023, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988. A entidade argumentou que não havia garantias de acordo que respeitasse a autonomia dos povos indígenas. A advogada Eloísa Machado, que representa a Apib, criticou a continuidade da conciliação em meio a uma lei considerada inconstitucional.
Além disso, a Apib exigia poder de veto nas votações dos encaminhamentos da mesa de conciliação, em vez de decisões por maioria. A advogada ressaltou a importância da presença dos povos indígenas no debate de seus direitos, destacando a ausência da Apib como uma grave questão. No entanto, o juiz auxiliar de Gilmar Mendes, Diego Veras, afirmou que a saída da entidade não esvaziaria o colegiado, e que outras lideranças indígenas poderiam participar da comissão.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, fez um apelo por diálogo e participação dos povos indígenas nas negociações. Ele ressaltou a necessidade de construir soluções dentro dos limites constitucionais para assegurar os direitos dos povos originários. A mesa de conciliação busca discutir ferramentas de gestão para políticas públicas em prol dos povos indígenas, incluindo questões como a desintrusão de terras indígenas.
Diante desse cenário de conflito e tensão, a continuidade das negociações e a busca por um consenso se tornam desafios cada vez maiores. A saída da Apib da mesa de conciliação lança dúvidas sobre o futuro das discussões e a capacidade de se chegar a um acordo que respeite os direitos e a autonomia dos povos indígenas. O diálogo e a participação de todas as partes interessadas se tornam indispensáveis para encontrar uma solução que promova a paz e a justiça para os povos originários.
