INSS volta a exigir perícia presencial em pedidos de auxílio-doença para doenças específicas e duas categorias de segurados.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que voltará a exigir a perícia presencial em pedidos de auxílio-doença para alguns tipos de enfermidade e para duas categorias de segurados. A decisão foi tomada após o governo identificar um aumento significativo nos pedidos e concessões de benefícios para esses grupos através do sistema online Atestmed, que dispensa a perícia presencial.

De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a medida foi tomada devido a comportamentos que merecem atenção, como um aumento nos pedidos de auxílio para doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, e para segurados desempregados em período de graça ou contribuintes facultativos. Stefanutto nega que a decisão seja um reconhecimento de que o Atestmed não deu certo, mas sim uma forma de aperfeiçoar o sistema diante das mudanças observadas.

A ideia é que a medida seja implementada ainda neste mês de outubro, com ajustes no sistema para direcionar esses segurados ao agendamento presencial. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, houve um aumento nas concessões de benefício por incapacidade para o grupo de doenças osteomusculares, o que levou à necessidade de retomar parcialmente a exigência de perícia presencial.

Stefanutto enfatiza que a retomada da perícia presencial só é possível devido à redução do tempo de espera para menos de um mês, garantindo que a medida será válida para todo o Brasil. A expectativa é que a mudança nos procedimentos permita uma análise mais detalhada sobre os benefícios concedidos e contribua para a melhoria do sistema previdenciário.

No entanto, especialistas alertam que os ajustes são positivos, mas também evidenciam um aumento de despesas com o auxílio-doença. Rogério Nagamine ressalta a importância de reduzir a fila de espera de forma responsável, sem conceder benefícios indevidos ou aumentar o espaço para fraudes. A expectativa é que os ajustes implementados pelo INSS contribuam para um melhor controle e eficiência na concessão de benefícios previdenciários.

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