Governo Maduro aprova lei contra ONGs e intensifica repressão a opositores após violentos protestos no país

Após a conturbada eleição realizada em 28 de julho, a Venezuela tem sido palco de intensa repressão por parte do governo de Nicolás Maduro. Em meio aos violentos protestos que eclodiram no país, o presidente afirmou que era hora de radicalizar seu governo, resultando em medidas cada vez mais autoritárias e opressivas.

Um dos principais alvos dessa repressão são os opositores políticos, que têm sido alvo de intenso assédio por parte das autoridades. Segundo a ONG Fórum Penal, mais de 1.400 pessoas foram presas por participarem dos protestos, incluindo quatro jornalistas acusados de “terrorismo”. Apenas 55 dessas pessoas foram libertadas até o momento, evidenciando a escalada da perseguição política no país.

Além disso, a situação se agravou ainda mais com a aprovação de uma nova lei pela Assembleia Nacional, de maioria chavista, que regula o funcionamento das ONGs no país. Entre os 39 artigos que compõem a norma, destaca-se a obrigação de as organizações declararem ao governo informações detalhadas sobre seus ativos, membros, doadores e situação financeira. Caso não cumpram com essas exigências, as ONGs poderão ter suas atividades anuladas no território venezuelano.

Diante desse cenário preocupante, a Anistia Internacional e outros órgãos de defesa dos direitos humanos têm se manifestado contra as medidas repressivas do governo de Maduro. A organização pediu apoio da Corte Penal Internacional e do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a fim de condenar os ataques às ONGs e defender o espaço cívico no país.

Em meio a uma crescente onda de autoritarismo, a Venezuela atravessa um período delicado em que as liberdades civis e os direitos humanos estão sob ameaça. A comunidade internacional acompanha de perto a situação no país e busca formas de garantir a proteção da população venezuelana frente às medidas arbitrárias do governo.

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