A medida aprovada no conselho de acionistas, com uma votação apertada, suprime o parágrafo que reproduzia a Lei das Estatais, que vedava indicações políticas para cargos de direção na companhia. Isso levanta preocupações sobre a infiltração de dirigentes de partidos e sindicatos, ministros e apaniguados na Petrobras, bem como a possível nomeação de fornecedores e compradores da companhia.
Essas alterações foram baseadas em uma liminar expedida pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que será submetida ao plenário da Corte na próxima quarta-feira. No entanto, a Petrobras não esperou pela decisão final e implementou a mudança estatutária.
Horas antes da reformulação estatutária, o Tribunal de Contas da União divulgou uma liminar que impede a Petrobras de registrar o retrocesso na Junta Comercial. A estatal foi intimada a prestar esclarecimentos ao TCU em 15 dias.
Essas mudanças são especialmente preocupantes dada a aprovação da Lei das Estatais no Congresso por uma ampla maioria, em resposta ao escândalo do petrolão, que resultou em um saque aos cofres da Petrobras. A empresa conseguiu recuperar mais de R$ 6 bilhões em verbas malversadas, mas as mudanças recentes no estatuto levantam preocupações sobre a possibilidade de um retorno a práticas que resultaram em graves prejuízos para a estatal.
Os críticos alegam que essas mudanças colocam em risco a transparência e a eficiência da Petrobras, minando a confiança do público e dos investidores. O governo Lula enfrenta agora o desafio de convencer a população e o mercado de que suas decisões serão benéficas para a estatal, levando em consideração as lições aprendidas com escândalos anteriores e a necessidade de garantir a integridade da empresa.
