Essas medidas estão sendo elaboradas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) e incluirão a revisão dos benefícios, como o BPC concedido a idosos e pessoas com deficiência. O aumento nas concessões do BPC, que têm girado em mais de 50 mil por mês, foi um dos motivos que levou o governo a tomar essa decisão, visando a sustentabilidade das contas públicas no futuro.
O ministro Fernando Haddad destacou que a economia nos gastos é essencial para manter o arcabouço fiscal do país, buscando evitar alterações que possam impactar negativamente a confiança dos investidores. A revisão de gastos também visa conter a disparada do dólar, que recentemente atingiu a cotação de R$ 5,70.
O senador Jaques Wagner, relator do projeto que mantém a desoneração este ano, apresentou propostas para fechar o déficit orçamentário de R$ 26,3 bilhões. Entre as medidas estão a regularização de valores de imóveis na declaração do Imposto de Renda, a taxação do e-commerce até US$ 50, a repatriação de recursos no exterior e o Refis para empresas com multas vencidas.
A compensação da desoneração através do corte de gastos tem sido discutida no governo, com a área jurídica avaliando a viabilidade dessa medida. Além disso, um conjunto de medidas de arrecadação está sendo estudado para fechar as contas. A estratégia do governo visa mitigar as desconfianças dos investidores e reforçar o relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas do orçamento, previsto para 22 de julho.
Em meio a esse cenário, a coordenação de expectativas fiscais do ministro Fernando Haddad enfrenta um teste de fogo, com a meta de déficit zero deste ano em jogo. O sucesso do governo nesse desafio pode melhorar significativamente a percepção de risco dos investidores em relação às contas públicas do Brasil.
