O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está lançando uma ofensiva para atrair emendas parlamentares a fim de financiar o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Essa estratégia inclui a garantia de que o recurso das emendas não será contingenciado, além de contrapartidas federais, como “pague 2, leve 3”, na qual o Executivo se compromete a construir um empreendimento adicional para ações abraçadas por emendas parlamentares.
Essa tentativa do governo federal de ter um controle maior sobre o Orçamento da União vem após um período de transferência de competência e recursos cada vez maior para o Congresso, principalmente durante os anos de Jair Bolsonaro (PL). As emendas parlamentares são a forma como congressistas enviam dinheiro para financiar obras e projetos em seus redutos eleitorais.
O objetivo do governo é concentrar e direcionar recursos para ações estratégicas delineadas por ele, evitando que o dinheiro seja distribuído de maneira pulverizada. Na última semana, os ministros Rui Costa (PT) e Alexandre Padilha (PT) participaram de uma reunião no Palácio do Planalto com coordenadores de bancadas estaduais para apresentar opções de direcionamento das emendas de bancadas a projetos do PAC.
O governo oferece contrapartidas financeiras em áreas como saúde, habitação e educação, destacando as vantagens de destinar esses recursos para os projetos do Novo PAC. Na área da saúde, por exemplo, o governo oferece contrapartidas financeiras do Ministério da Saúde caso haja aporte de emenda de bancada para a construção de policlínicas.
Essas tentativas do governo, apelidadas de “Black Friday” nos bastidores, têm o objetivo de atrair emendas para dar um impulso ao Novo PAC. A Casa Civil afirmou que a iniciativa de buscar emendas para obras do PAC não partiu unilateralmente do governo federal, mas surgiu após muitos parlamentares terem manifestado interesse em contribuir com os recursos.
O Novo PAC tem previsão de R$ 1,4 trilhão em investimentos até dezembro de 2026, com cerca de R$ 370 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União. A intenção do governo é fortalecer essa fatia ou dividir a conta com o Congresso Nacional. O objetivo é que os estímulos às emendas tenham um efeito benéfico, tanto para parlamentares, que terão seus nomes vinculados a mais obras, quanto para o governo, que conseguirá direcionar mais recursos para suas prioridades.
