Governo estuda socorro às companhias aéreas em crise causada pela pandemia, com ações que podem chegar a R$3 bilhões.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está debatendo um possível socorro às companhias aéreas, que têm enfrentado dificuldades financeiras desde o início da pandemia de Covid-19. De acordo com informações do jornal O Globo e confirmadas pela Folha, o plano de resgate incluiria a flexibilização das condições para negociar dívidas tributárias e regulatórias com a União, além de uma linha de crédito no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que teria a garantia do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) em caso de inadimplência.

É discutido nos bastidores a possibilidade de um aporte de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões no Fnac, no entanto, ainda é necessária a aprovação do Ministério da Fazenda, visto que demandaria espaço dentro do limite de gastos estabelecido para 2024.

Além das medidas de ajuda, o governo articula uma reunião dos presidentes de quatro companhias aéreas – Gol, Latam, Azul e Voepass – com o presidente Lula na semana seguinte. O objetivo dessa reunião é permitir que os executivos apresentem os números da situação financeira do setor e apontem possíveis soluções para atenuar a crise.

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou que o governo está trabalhando para criar um plano estratégico de fortalecimento das aéreas, mas não deu detalhes sobre as medidas. Segundo ele, o governo está buscando alternativas para fortalecer o setor, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está sensível ao processo.

Uma das demandas das empresas deve ser a desoneração de tributos federais sobre o querosene de aviação, um custo significativo para as companhias. Há também conversas do governo com a Petrobras sobre a viabilidade de promover uma redução adicional no preço do querosene de aviação.

Os técnicos do governo estudam a possibilidade de mudar a classificação de capacidade de pagamento das aéreas, permitindo que elas acessem modalidades de transação tributária com descontos. A intenção é dar às empresas um fôlego de caixa num momento de dificuldade.

Além disso, o governo estuda a transformação do Fnac em um fundo garantidor para servir de fiador aos empréstimos em caso de inadimplência, o que representaria um passo importante para dar suporte financeiro às companhias aéreas.

Apesar das medidas em estudo e das articulações em curso, técnicos da Fazenda avaliam que não há espaço para acomodar um aporte no fundo, o que pode dificultar o avanço dessas medidas. O governo continua empenhado em encontrar soluções para proteger as companhias aéreas da crise financeira que enfrentam.

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