O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a inclusão do marco temporal na pauta irá contribuir para a aprovação das mudanças no sistema tributário, pois a bancada ruralista fez um pedido nesse sentido. Segundo ele, existem argumentos suficientes para convencer as pessoas sobre a Reforma Tributária, desde o pedido de colocação em votação de determinados vetos que interessam a setores específicos. Ele ressaltou que a oposição quer apenas que os vetos sejam votados, sem o compromisso do governo de trabalhar para derrubá-los. Wagner apontou que o marco temporal em algum momento terá que ser discutido e avaliado.
A aprovação do marco temporal pelo Congresso ocorreu após o STF derrubar a tese que estabelecia que as terras indígenas deveriam ser restritas às áreas ocupadas pelos povos originários na época da promulgação da Constituição, em 1988. Lula vetou a matéria aprovada pelo Legislativo, e agora os parlamentares têm a prerrogativa de derrubar a decisão presidencial.
A expectativa é que o tema seja votado na sessão do Congresso marcada para quinta-feira, e que a Reforma Tributária seja apreciada tanto pela CCJ quanto pelo plenário do Senado antes disso. Wagner assegurou que a reforma será aprovada, mas em relação ao marco temporal, o governo trabalhará para manter os vetos presidenciais. Por outro lado, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está confiante na derrubada dos vetos de Lula.
Entre os principais vetos está o controverso artigo que previa indenização para os atuais ocupantes dos territórios por benfeitorias realizadas, como construções de edificações e fazendas, caso a área se torne uma terra indígena. Além disso, também foi barrada a liberação do cultivo de transgênicos nessas áreas.
Dessa forma, a votação dos vetos do presidente Lula ao marco temporal se torna um assunto de grande importância e impacto para o cenário político e socioambiental do país.
