Governo de Lula adiou ampliação de despesas com BPC em R$ 6,4 bilhões, revelam documentos obtidos pela Folha.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi alvo de críticas por adiar a ampliação na projeção de despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por dois meses. Documentos obtidos pela imprensa mostraram que o Ministério do Desenvolvimento Social já previa esse gasto adicional em meados de maio, antes do relatório de avaliação de receitas e despesas do 2º bimestre, mas optou por manter o valor menor nas projeções oficiais.

Essa atitude de adiamento evitou o bloqueio de gastos em maio, quando o governo liberou recursos extras para ministérios e emendas parlamentares. No entanto, dois meses depois, o reconhecimento do aumento na despesa contribuiu para o congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024.

A revisão das projeções do BPC foi identificada a partir dos registros de inclusões e exclusões de documentos no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento. Solicitações de acesso a notas técnicas do Ministério do Desenvolvimento Social sobre o BPC foram feitas via Lei de Acesso à Informação, mas apenas o documento final foi fornecido, sem informar a alteração do valor.

Esse adiamento na ampliação das despesas com o BPC fez com que especialistas e técnicos da equipe econômica questionassem a subestimação das projeções e o risco de distorções nos números. A demora na implementação de medidas de revisão de gastos, como o pente-fino, também foi destacada como um desafio para o governo.

O Ministério do Desenvolvimento Social e a Casa Civil afirmaram que as projeções são feitas bimestralmente para garantir os ajustes necessários ao longo do ano. A expectativa é que medidas como o pente-fino no BPC resultem em economias futuras, mas a falta de uma metodologia estabelecida atrasou a implementação dessas ações.

Em meio a pressões do mercado por um compromisso firme com as regras fiscais, o governo decidiu incorporar o aumento de R$ 6,4 bilhões nos gastos com o BPC, sem considerar os possíveis ganhos com a revisão de gastos. A previsão de economia para 2025 com o pente-fino é de R$ 6,6 bilhões, mas os resultados em 2024 ainda são incertos e dependem do ritmo da revisão implementada pelo governo.

A pasta da Fazenda, responsável pelas projeções, ressaltou a importância da fidedignidade das estimativas e das revisões técnicas. O Ministério do Planejamento e o da Gestão não responderam sobre o adiamento da ampliação na despesa com o BPC, enquanto a Casa Civil reconheceu a necessidade de amadurecimento das medidas de revisão de gastos antes de sua implementação.