Na reunião estavam presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. O ministro Fernando Haddad (Fazenda), defensor da meta de déficit zero, não participou do encontro.
O objetivo do encontro era avaliar com Danilo Forte as possíveis alternativas para flexibilizar a meta fiscal. De acordo com informações da Folha, o governo está discutindo o envio de uma mensagem modificativa para revisar a meta de déficit zero para um déficit de 0,5% do PIB.
Durante a reunião, o relator foi questionado sobre o prazo limite para o envio da mensagem modificativa, que é até a votação do relatório preliminar, prevista para a próxima terça-feira (7). Em resposta, o deputado afirmou que essa não é a única forma de mudar a meta na LDO e sugeriu que ele mesmo poderia alterar o texto em seu parecer. Além disso, após a votação do relatório, abre-se um novo prazo para a apresentação de emendas, o que possibilita que a mudança seja proposta por um parlamentar da base.
Durante a reunião, não foram discutidos percentuais. A decisão sobre a flexibilização será tomada pelo presidente Lula em uma reunião que deve ocorrer ainda nesta semana. Há divergências no governo acerca de quem deve ser o responsável por encaminhar a proposta ao Congresso. Uma ala defende que a iniciativa seja tomada por Lula, por meio da mensagem modificativa, enquanto outra ala propõe que a responsabilidade seja compartilhada com os parlamentares.
Em reuniões com líderes da base nesta terça-feira (31), o ministro da SRI, Alexandre Padilha, defendeu que a discussão sobre mudanças na meta só ocorra após a aprovação de medidas para aumentar a arrecadação. Já o ministro Fernando Haddad tem reiterado que o déficit zero é uma meta a ser perseguida.
A decisão final e a forma como a flexibilização será encaminhada ao Congresso caberão ao presidente Lula. Resta aguardar as próximas movimentações do governo e o desenrolar das discussões sobre a revisão da meta fiscal de 2024.
