Ex-CEO das Lojas Americanas é preso em Madri e pode não ser extraditado ao Brasil, apontam advogados consultados pela Folha.

O ex-CEO das Lojas Americanas, Miguel Gutierrez, foi preso na manhã desta sexta-feira em Madri, acusado de lavagem de dinheiro, uso de informação privilegiada e manipulação do mercado. A possibilidade de Gutierrez ser extraditado para o Brasil nos próximos dias é considerada improvável por advogados especializados no assunto.

Um dos fatores que dificulta a extradição do executivo é o fato de ele ter cidadania espanhola, o que pode levar a Justiça espanhola a não aceitar o pedido de extradição. O Brasil não extradita cidadãos brasileiros, o que pode influenciar a decisão das autoridades espanholas nesse caso, levando em consideração o princípio da reciprocidade entre os países.

O pedido de extradição deve passar por diversas instâncias no Brasil, incluindo a Polícia Federal, o Supremo Tribunal Federal e o Ministério da Justiça, antes de ser enviado para análise pela Justiça espanhola. No entanto, o tratado de extradição firmado entre os dois países na década de 1980 permite a extradição de condenados, desde que a pena seja superior a um ano.

Porém, devido ao fato de Gutierrez ainda não ter sido julgado no Brasil e sua prisão ser preventiva, o processo de extradição se torna mais complexo. Além disso, a prisão do ex-CEO das Lojas Americanas foi motivada pela suspeita de que ele estaria cometendo crimes de lavagem de dinheiro e tentativa de fuga, de acordo com informações da Polícia Federal.

Emails e anotações encontradas em um iPad apreendido mostram um esquema elaborado de ocultação patrimonial e transferência de valores para empresas em paraísos fiscais. Gutierrez teria criado um plano para blindar seu patrimônio após deixar o cargo de diretor presidente das Americanas, envolvendo transferência de imóveis e valores para empresas ligadas a familiares no exterior.

Dessa forma, a situação de Miguel Gutierrez ainda é delicada e envolve questões legais complexas tanto no Brasil quanto na Espanha, tornando a extradição do ex-CEO das Lojas Americanas um processo incerto e de difícil conclusão.

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