A análise aponta que o cardápio de medidas proposto pelo Senado não é suficiente para compensar as perdas fiscais decorrentes da desoneração. Por outro lado, a ideia do governo de aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) traria uma arrecadação muito além do necessário, especialmente nos anos de 2026 e 2027.
Essa divergência se deve principalmente ao fato de que o governo pretende elevar a alíquota da CSLL em um ponto percentual, enquanto o projeto em tramitação no Senado prevê a diminuição gradual da desoneração ao longo dos próximos anos.
O Projeto de Lei 1.847, sob a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), propõe uma reoneração escalonada da folha de pagamento das empresas. Em 2024, a desoneração continua, mas a partir de 2025 a taxação aumenta para 5%, chegando a 15% em 2027 e voltando ao patamar original de 20% em 2028.
No entanto, a votação do projeto está travada devido à negociação das medidas compensatórias, ou seja, como o governo pretende compensar as perdas de arrecadação com a desoneração. A proposta de aumento uniforme da CSLL de 2025 a 2027 busca justamente repor os recursos perdidos.
Segundo a IFI, as projeções indicam que as medidas propostas pelo Senado, somadas ao aumento da CSLL, podem gerar uma arrecadação significativa para o governo nos próximos anos. Em 2025, a expectativa é de R$ 22,8 bilhões, aproximadamente o valor que o governo pretende perder com a desoneração. Já em 2027, a arrecadação prevista é de R$ 23,7 bilhões, mais que o triplo da perda estimada.
O presidente da IFI, Marcus Pestana, destacou que a instituição não emite opiniões, mas fornece dados técnicos para embasar o debate. O Projeto de Lei 1.847, que trata da reoneração da folha, é o primeiro item na pauta do Senado e aguarda o relatório do senador Jaques Wagner, que deve incluir as medidas compensatórias necessárias. A expectativa é que a discussão seja intensa, visando garantir o equilíbrio financeiro do país.
