O Ministério da Saúde do governo Lula divulgou uma nota afirmando que todas as denúncias que chegam até a pasta são devidamente analisadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis. Além disso, o ministério garante que está ciente de todas as atribuições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reforçando seu compromisso com os direitos individuais e com a proteção de dados pessoais.
O posicionamento do Ministério da Saúde foi emitido em resposta a uma reportagem que revelou um esquema multimilionário envolvendo farmácias e empresas farmacêuticas. Segundo a reportagem, balconistas estariam atuando como “informantes”, recolhendo dados de médicos e pacientes para serem utilizados em campanhas de marketing médico da indústria farmacêutica.
De acordo com a matéria, o esquema de captura de dados começaria no balcão das farmácias e seguiria para duas empresas especializadas, que posteriormente venderiam essas informações para os fabricantes de remédios. A reportagem revela que anualmente, pelo menos 250 milhões de prescrições seriam processadas por meio desse esquema.
O processo descrito pela reportagem envolveria o funcionário da farmácia registrando, em um banco de dados, as informações presentes na prescrição, incluindo a identificação do médico e a prescrição realizada. Esses dados seriam então repassados às empresas especializadas, que tentariam convencer os médicos a indicarem os produtos dos fabricantes envolvidos no esquema.
Diante da repercussão da matéria, o Ministério da Saúde enfatizou que acompanha atentamente as denúncias citadas na reportagem e reiterou seu compromisso com a proteção de dados e com a apuração de possíveis irregularidades. A pasta ressaltou que todas as informações recebidas são encaminhadas para os órgãos competentes, a fim de que as devidas providências sejam tomadas.
A reportagem e as declarações do Ministério da Saúde ressaltam a importância da proteção de dados e da apuração de práticas irregulares, especialmente quando se trata da utilização de informações sigilosas de médicos e pacientes para fins comerciais. O tema segue sendo acompanhado de perto e novas revelações sobre o esquema podem surgir nos próximos dias.
