A situação se complicou quando a secretaria responsável anulou o contrato inicialmente firmado com a Plural e concedeu mais prazo para a editora Littere apresentar sua documentação. A editora teria enviado seus documentos à Secretaria da Educação em 18 de outubro, data em que a pasta emitiu uma nota de empenho para a empresa, reservando o valor a ser pago pelo governo.
No entanto, de acordo com a Secretaria da Educação, a Littere foi “desclassificada erroneamente antes que pudesse recorrer da medida”. Após uma revisão, a empresa foi reclassificada e teve sua homologação confirmada. A secretaria também informou que acionou a Controladoria Geral do Estado e instaurou uma sindicância para apurar o ocorrido.
O valor estipulado na licitação era de R$ 273 milhões, e a Littere apresentou a proposta mais baixa, no valor de R$ 220 milhões. No entanto, com a perda do contrato, a Plural decidiu assumir o serviço pelo mesmo preço oferecido pela concorrente.
A Plural alega que a Littere teria apresentado atestados falsos na fase de habilitação da licitação, uma acusação que a editora nega, classificando-a como “inverídica”. A Littere afirmou que a veracidade dos documentos apresentados em processos licitatórios é responsabilidade do órgão licitador, não de um concorrente derrotado.
O caso segue em desenvolvimento, com a secretaria garantindo que seguirá o “cronograma previsto” para a entrega dos materiais didáticos.
